Modelo de Negócio

O modelo de negócios da Light, sustentado pela governança corporativa e pelo modelo de gestão da companhia, está relacionado às atividades de distribuição, geração, comercialização e serviços de energia elétrica.

Para o desenvolvimento de nossas atividades, contamos com recursos e relacionamentos estabelecidos, que, seguindo a Estrutura Internacional para Relato Integrado, são chamados de “capitais”, que se subdividem em:

Capital Manufaturado

Esse capital representa a infraestrutura, as instalações próprias, os materiais e os equipamentos de propriedade da Light, necessários ao funcionamento das atividades da companhia, tais como: usinas, reservatórios, barragens, canais, diques, vertedouros, subestações, linhas e redes de distribuição, transformadores, condutores elétricos, disjuntores, seccionadores e dispositivos de proteção e controle, além das estruturas de apoio como veículos, laboratórios de ensaios elétricos e eletrônicos, sistemas computacionais, rede corporativa, intranet e internet, entre outros.

Capital Natural

São os recursos ambientais renováveis ou não renováveis e processos ambientais que apoiam a Light no fornecimento de serviços e produtos, incluindo água, terra, florestas e biodiversidade.

Capital Humano

Esse capital representa as competências, os conhecimentos e as habilidades individuais dos profissionais da Light, compondo o acervo de experiências e cultura da organização. Considera as ações para alinhamento da força de trabalho à cultura organizacional e às estratégias da companhia, com foco em resultados. O capital humano engloba também as ações de treinamento, comunicação interna, retenção, engajamento e promoção da integração entre as diversas áreas para aprimoramento dos processos.

Capital Intelectual

Representa o conhecimento tácito, as normas e os procedimentos organizacionais, os sistemas corporativos, as patentes e licenças, as tecnologias, os projetos de P&D, entre outros. Engloba também os processos de gestão do conhecimento, visando à sua manutenção na formação de gerações futuras.

Capital Social e de Relacionamento

Esse capital considera os relacionamentos com as partes interessadas e/ou participação em redes, compartilhando informações e melhorando o bem-estar individual e coletivo. Ele contempla relacionamentos estabelecidos, parcerias, valores em comum, intangíveis relacionados à marca e reputação etc.

Destacam-se aqui as ações voltadas para os clientes cativos e livres, incluindo as comunidades do entorno, o relacionamento com fornecedores e poderes públicos, a comunicação institucional e a imprensa.

Capital Financeiro

São os recursos disponíveis para a prestação de serviços e investimentos, englobando retorno de investimentos realizados, ações, dívidas contraídas, subsídios recebidos, entre outros. Na Light, o capital financeiro está relacionado aos resultados da companhia, à compra de energia, aos novos negócios, à regulação, entre outros temas e atividades.

 

Conheça mais sobre a Light no Relatório Anual Light 2020

Governança corporativa

O Manual de Governança Corporativa da Light sintetiza as diretrizes e práticas destinadas a atender aos objetivos de criação de valor para a Companhia e seus acionistas. A transparência e o diálogo com o mercado e demais stakeholders são garantidos da seguinte forma:

  • Construção de uma dinâmica positiva e transparente com o mercado e seus investidores, propiciando informações claras sobre o direcionamento estratégico da Companhia e os resultados alcançados;
  • Criação de condições necessárias à gestão eficaz dos negócios pelos órgãos da administração e executivos;
  • Formalização e organização das interfaces, assegurando a conformidade legal e regulatória no desempenho das rotinas societárias e de governança;
  • Divulgação oportuna e precisa de todos os fatos e informações relevantes referentes à Light, inclusive situação financeira, desempenho, participação acionária e governança.

Para mais detalhes sobre as práticas adotadas pela companhia, consulte o Manual de Governança Corporativa.

Conselho de Administração e comitês [GRI 102-22, GRI 102-24]

O presidente do Conselho de Administração não é um diretor executivo. [GRI 102-23]

Na composição do Conselho de Administração, no mínimo, 20% dos conselheiros são independentes, de acordo com a definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Também são considerados independentes os conselheiros eleitos mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4° e 5º, da Lei das Sociedades por Ações.

Conselheiro Independente caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação não relevante de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, membro do grupo de controle ou de outro grupo com participação relevante, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou ligado a organizações relacionadas aos Acionista Controlador; (iii) não estar vinculado por acordo de acionista; ; (iv) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (v) não ser ou ter sido, há menos de 3 (três) anos, conselheiro do Acionista Controlador; (vi) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vii) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (viii) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia;  (ix) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição); (x) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, de empresa de auditoria que audite ou tenha auditado a Companhia neste mesmo período; (xi) não ser membro de entidade sem fins lucrativos que receba recursos financeiros significativos da organização ou de suas partes relacionadas. (xii) manter-se independente em relação ao CEO da Companhia; e (xiii) não depender financeiramente da remuneração da Companhia.

O Conselho de Administração é composto por nove membros, sendo seis do sexo masculino e três do sexo feminino. No momento, todos estão enquadrados no conceito de conselheiros independentes.

Entre as características e condutas exigidas dos conselheiros, citamos as seguintes:

  • Informar-se profundamente sobre a Companhia, seus negócios e todos os assuntos submetidos ao Conselho de Administração;
  • Trazer para a discussão qualquer questão cujo debate seja do interesse da Companhia e oferecer contribuições pertinentes;
  • Colocar os interesses da Companhia acima do interesse dos acionistas ou conselheiros;
  • Trabalhar bem em equipe e expressar-se adequadamente;
  • Possuir sólido background de negócios;
  • Manter bom relacionamento e cooperação com os demais conselheiros;
  • Contribuir para o planejamento de curto e longo prazo;
  • Participar das reuniões e estar disponível quando preciso;
  • Preparar-se para as reuniões; e
  • Atuar de forma atenta, proativa e diligente.

Atualmente, os conselheiros da Light possuem experiência nas seguintes áreas: Energia, Comercialização, Logística, Sustentabilidade e ESG, Mobilidade Urbana, Varejo, Telefonia, Serviços Públicos de Limpeza Urbana, Bens de Consumo, Educação, Investimentos Financeiros e Corporativos, Auditoria, Aviação, Planejamento Estratégico, Administração Financeira, Negócios e Administração de Empresas, Jurídica e Políticas Públicas.

As competências e demais atribuições do Conselho de Administração estão disponíveis no Formulário de Referência encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e disponível no site Relações com Investidores.

Ao todo, a Light possui quatro comitês: Comitê de Auditoria Estatutário (CAUDIT), Comitê de Operações e Finanças (COFIN), Comitê de Pessoas e Governança (CPG) e Comitê de ESG+ (CESG+).

Todos os membros dos comitês de assessoramento do Conselho de Administração são, atualmente, administradores, com remuneração fixa e não cumulativa.

Mais informações sobre a composição, o funcionamento, as características dos seus membros, além das responsabilidades e competências de cada comitê de assessoramento, podem ser acessados nos respectivos regimentos internos disponíveis no link. [GRI 102-19, GRI 102-26]

Diretoria Executiva

Os critérios para seleção e contratação dos diretores consideram as suas habilidades e competências, além dos requisitos legais necessários ao exercício do cargo. Não há uma cláusula específica para contratação de mão de obra local. [GRI 202-2]

O Estatuto Social da Companhia traz as atribuições previstas à Diretoria Executiva, em especial ao diretor-presidente e ao diretor de Relações com Investidores, bem como aos diretores sem designação específica.

Veja composição e competências da atual Diretoria Executiva da Light em http://ri.light.com.br/governanca/administracao.

Analisando riscos e oportunidades [GRI 102-29, GRI 102-30, GRI 102-31]

As reuniões do Conselho de Administração são realizadas, ordinariamente, uma vez por mês; e extraordinariamente quando necessário. Conforme periodicidade prevista nos seus respectivos Regimentos Internos, os comitês de assessoramento, dentro de suas competências, reúnem-se para análise e aprofundamento das matérias a serem deliberadas pelo Conselho de Administração.

De acordo com o Manual de Governança Corporativa e o Regimento Interno do Conselho de Administração, as atribuições relacionadas à sustentabilidade estão delegadas ao Comitê de ESG+, o qual também possui um regimento interno próprio. [GRI 102-19]

Por sua vez, o CPG é o responsável por aprofundar os temas relacionados a pessoas e à governança corporativa.

Além do Comitê ESG+, a Diretoria da Light, de acordo com seu Regimento Interno, também é responsável por acompanhar os compromissos assumidos pela Companhia no que diz respeito a questões econômicas, ambientais e sociais. [GRI 102-20]

O DRI é responsável pela promoção e acompanhamento da estratégia ESG da Companhia.

Para conhecer as competências e demais atribuições do Conselho de Administração, acesse http://ri.light.com.br/governanca/acordos-estatutos-e-politicas/.

 

Solução de conflitos [GRI 102-25]

A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da Câmara de Arbitragem do Mercado, qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), no Estatuto Social da Light e nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Incluem-se aqui as normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas que constam no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado, do Regulamento de Sanções e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado.

Além disso, a Companhia também possui uma Política de Transações com Partes Relacionadas, aprovada pelo Conselho de Administração, que também prevê diretrizes para identificação e solução de conflitos de interesse.

Todas as transações com as partes relacionadas devem observar tal política, devendo os principais termos dos contratos firmados serem divulgados em Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e no Formulário de Referência da Companhia, conforme aplicável, de acordo com a legislação vigente.

Adicionalmente, as empresas concessionárias e autorizadas, subsidiárias da Light, devem observar as regras contidas na Resolução Aneel nº 334/2008, que estabelece procedimentos para controle prévio e posterior da agência sobre atos e negócios jurídicos entre concessionárias, permissionárias e autorizadas, bem como suas partes relacionadas.

As principais transações realizadas atualmente pela Light, envolvendo partes relacionadas, são operações do negócio da Companhia, como compra e venda de energia elétrica, e obrigações atuariais com o fundo de pensão patrocinado pela Light e suas controladas, as quais são submetidas às instâncias de governança competentes para deliberação e aprovação em observância ao Estatuto Social e política vigentes.

 

Políticas de remuneração [GRI 102-35, GRI 102-36]

A política de remuneração da Light segue as práticas de mercado e tem como objetivo atrair e reter profissionais competentes e qualificados, capazes de atuar alinhados às estratégias do negócio e comprometidos com os resultados.

A estratégia da Companhia é manter uma política de remuneração transparente e sustentável, voltada à cultura de resultados. Tal política está estruturada para recompensar os membros da Diretoria Executiva com base em seu desempenho, por meio da aferição de metas preestabelecidas, baseadas em parâmetros determinados a cada exercício social. Dentro desse contexto, a remuneração variável tem papel importante, pois permite que os acionistas compartilhem com os administradores da Light o sucesso e a criação de valor, gerando uma visão de longo prazo e sustentabilidade, bem como alinhando os interesses dos dois grupos.

Anualmente, a proposta de remuneração é aprovada pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, divulgada previamente na Proposta da Administração e, após aprovação, também por meio da ata da reunião disponível no site de RI.

Na estrutura organizacional da Companhia, há um comitê específico para tratar das questões de remuneração dos administradores estatutários: Comitê de Pessoas e Governança. Esse órgão possui caráter permanente e é formado por representantes do Conselho de Administração. Tem como objetivo revisar e propor ao Conselho de Administração as políticas e diretrizes de remuneração para os diretores estatutários da Companhia, bem como para os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, tendo como base as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho de Administração.

O Conselho de Administração avalia as recomendações do Comitê de Pessoas e Governança e aprova os valores das remunerações fixas e variáveis, respeitando os limites determinados na Assembleia Geral Ordinária.

Nos planos de remuneração da Light, não existe cláusula que permita confiscar salários e bônus em caso de má administração ou contabilidade fraudulenta – clawbacks. Contudo, a Light possui regras e mecanismos voltados à conduta ética, que se aplicam não somente à sua força de trabalho, mas também aos conselheiros e executivos.

O plano de previdência complementar oferecido aos executivos e empregados da Light é o Braslight. Os conselheiros não possuem direito a ele, com exceção daqueles que forem empregados ou ex-empregados da Companhia. A cobertura das obrigações previstas no plano de previdência está detalhada em www.braslight.com.br. [GRI 201-3]

As opiniões dos stakeholders não são consideradas de forma específica na definição da remuneração, embora a Companhia tenha a satisfação do cliente como um indicador para mensuração dos resultados da remuneração variável. [GRI 102-37]

 

Remuneração

A) Conselho de Administração

Os membros do Conselho de Administração possuem remuneração fixa, que representa o honorário pago mensalmente para reconhecer o valor do tempo e a dedicação do conselheiro na contribuição para o desempenho e o crescimento da Light. Sobre essa remuneração fixa, incide o recolhimento de encargos sociais.

Além da remuneração fixa acima referida, os membros do Conselho de Administração recebem remuneração adicional e não cumulativa por participação em um ou mais comitês da Companhia. O pagamento da remuneração adicional é realizado mensalmente, independentemente da atuação em um ou mais comitês.

O presidente do Conselho é elegível a um pacote de benefícios usual de mercado para o cargo ocupado, sendo composto

por assistência médica, odontológica, auxílio alimentação, seguro de vida e auxílio moradia, em caso de transferência de domicílio, conforme Política de Remuneração da Companhia. Os demais membros do Conselho de Administração são elegíveis ao reembolso legal de despesas de locomoção e estadias necessárias ao desempenho da função, mas não recebem qualquer tipo de benefício, como assistência médica, seguro de vida, benefícios pós-empregos etc.

O Conselho de Administração não é elegível ao recebimento de remuneração variável.

B) Diretoria Estatutária

Os membros da Diretoria Estatutária possuem remuneração fixa, variável e benefícios. A remuneração fixa representa o honorário pago mensalmente pela posição que ocupam como forma de reconhecimento ao tempo dedicado para melhorar o desempenho e os negócios da Companhia.

A remuneração variável é composta por um bônus de curto prazo e de um bônus de longo prazo, de acordo com a complexidade da posição, ambos atrelados à performance de metas e indicadores de desempenho, o que permite compartilhar riscos e resultados, alinhando os interesses da estratégia da Companhia aos interesses dos executivos.

Em 4 de julho de 2019, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a aprovação de Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, cujos participantes são os diretores estatutários e executivos da Companhia e de suas controladas.

Para o bônus de curto prazo, anualmente é feita a revisão de direcionadores estratégicos da Light, que define o card de indicadores – medição do desempenho – do diretor presidente. Após essa definição, ocorre o desdobramento das metas para os demais membros da Diretoria Estatutária, sempre garantindo metas desafiadoras que expressam a evolução dos resultados, a responsabilidade por eles e a autoridade do processo.

O pacote de benefícios segue as práticas de mercado, sendo composto por assistência médica e odontológica, auxílio alimentação, previdência privada, seguro de vida e auxílio moradia, em caso de transferência de domicílio, conforme Política de Remuneração da Companhia.

C) Conselho Fiscal

A remuneração do Conselho Fiscal é fixada pela Assembleia Geral. Conforme prescrito no § 3º do artigo 162 da Lei nº 6.404/76, essa remuneração não pode ser inferior a 10% da média da remuneração atribuída a cada diretor, excluindo benefícios, verbas de representação e remuneração variável.

Os membros do Conselho Fiscal recebem apenas remuneração fixa baseada em parâmetros de mercado como forma de reconhecer sua contribuição com o desempenho e o crescimento da Companhia. Adicionalmente, possuem direito a reembolsos legais de despesas de locomoção e estadias, necessárias ao desempenho da função.

Há recolhimento de encargos sociais sobre a remuneração fixa dos membros do Conselho Fiscal.

Conforme Política de Remuneração da Light, os membros do Conselho Fiscal não são elegíveis à remuneração variável e não recebem qualquer tipo de benefício extra, como assistência médica, seguro de vida, benefícios pós-emprego, entre outros.

D) Colaboradores

A remuneração dos colaboradores da Light é composta por salário mensal, benefícios e remuneração variável por meio do acompanhamento de indicadores de performance. O pacote de benefícios sociais engloba planos de previdência privada, auxílio alimentação, plano de saúde, seguro de vida, auxílio creche, assistência social e psicológica, assistência psicopedagógica, bolsa de estudo no Colégio Primeiro de Maio, entre outros.

Ética e Compliance
Estratégia e sustentabilidade

Para a consecução das estratégias, a companhia conta com um modelo de gestão e de governança estruturado, baseado em relações éticas, verdadeiras e transparentes com governos, sociedade, clientes, acionistas, administradores, empregados, prestadores de serviços, fornecedores, sindicatos, associações de classe e todos os outros públicos de interesse que se relacionam com a Companhia e contribuem para a realização da missão, a concretização da visão e a construção da marca e da imagem institucional no dia a dia. O compromisso com a geração de valor para a empresa e suas partes interessadas pode ser constatado a partir do momento em que as estratégias da companhia estão alinhadas às questões prioritárias da Matriz de Materialidade da Light e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A convergência das ações estratégicas ao desenvolvimento sustentável pode ser explicada pelo fato da Light atuar no setor de infraestrutura, cujas atividades afetam diretamente a sociedade e o ambiente em que ela está inserida.

A análise da relação existente entre os ODS, a cadeia de valor da Light e sua estratégia de atuação foi realizada ao longo do processo de definição da materialidade da empresa.

Gestão de risco [GRI 102-15]

Risco é tudo aquilo que pode impactar positiva ou negativamente os resultados da companhia. Por isso, continuamente, a Light aprimora os processos para monitorar e gerenciar os riscos aos quais está exposta.

A gestão dos riscos considera cinco níveis de impacto e probabilidade: crítico, alto, médio, baixo e muito baixo, classificando-os em financeiro, operacional e compliance.

Os riscos financeiros estão relacionados a eventos imprevistos que impactam a liquidez e/ou causam a deterioração da estrutura de capital da Companhia.

Os riscos operacionais estão relacionados a processos e eventos inesperados, como erro humano, falha de equipamentos e sistemas e ação de agentes externos, que podem provocar perdas substanciais no valor econômico e na imagem da Companhia, afetando os clientes e o desempenho da Light em longo prazo.

Os riscos de compliance envolvem questões legais e regulatórias, assim como mudanças na conjuntura política que possam impactar o cenário do setor de energia. Em âmbito mais específico, as alterações na legislação implicam aumento de contingências judiciais para a Companhia.

O Modelo de Gerenciamento Integrado de Riscos (GIR) adotado como benchmarking pela Light é embasado em metodologia e atividades recomendadas pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission (COSO) para Enterprise Risk Management (ERM).

Na mensuração do impacto dos riscos, avaliamos as possíveis sanções legais e regulatórias, os aspectos financeiros e operacionais, os danos à imagem e se o risco pode gerar inconsistências nas demonstrações financeiras. Já para a mensuração da probabilidade, avaliamos o grau de suscetibilidade à fraude, bem como a complexidade e o nível de automatização do processo.

Essa primeira análise de impacto e probabilidade apresenta a mensuração do risco inerente, ou seja, a probabilidade de o risco se materializar, independentemente da existência de controles. Em seguida, mensuramos o que chamamos de risco residual, que é justamente a probabilidade de o risco se materializar, considerando o ambiente de controles da companhia.

A compreensão do risco residual permite identificar os processos extremamente relevantes e já controlados, possibilitando que a Light concentre esforços em processos que, eventualmente, possam apresentar algum nível de fragilidade.

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